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Tribunal da Relação do Porto

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) compreende secções em matéria cível, em matéria penal e em matéria social.

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Author: admin

Regulamento Geral de Proteção de Dados 

Despacho de Nomeação de Equipa

9 de Janeiro, 2021 admin 0 Comments

DESPACHO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPA ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO DO REGULAMENTO

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Regulamento Geral de Proteção de Dados 

DPO – Encarregado de Protecção de dado

9 de Janeiro, 2021 admin 0 Comments

Declaração DPO Assinalando a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no dia 25 de Maio

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Regulamento Geral de Proteção de Dados 

Comunicado do Exmo. Presidente do Tribunal da Relação do Porto

9 de Janeiro, 20219 de Janeiro, 2021 admin 0 Comments

Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação do Porto sobre a implementação do Regulamento de Protecção de Dados Pessoais –

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Regulamento Geral de Proteção de Dados 

Informação Inicial

9 de Janeiro, 2021 admin 0 Comments

CONTACTOS – IMPLEMENTAÇÃO DO RGPD Tendo em vista dar cumprimento ao Regulamento de Protecção de Dados Pessoais – RGPD (Regulamento

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Eventos 

Concerto de Natal

12 de Dezembro, 202012 de Janeiro, 2021 admin

No próximo dia 16 de Dezembro, pelas 17 horas, realizar-se-á, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, Integrado

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Eventos 

Tribunal de Contos

23 de Outubro, 202012 de Janeiro, 2021 admin

A Relação com a Cidade – Exposição de escultura e desenho intitulada “Inquietudes de José Rodrigues”. No próximo dia 28

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Eventos 

José Rodrigues

11 de Outubro, 202012 de Janeiro, 2021 admin

A Relação com a Cidade – Exposição de escultura e desenho intitulada “Inquietudes de José Rodrigues”. No próximo dia 28

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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
Campo dos Mártires da Pátria (Palácio da Justiça)
4099-012 Porto


HORÁRIO
Segunda a Sexta
09:00 h às 12:30 h
13:30 h às 16:00 h


TELEFONES
222 092 600


Secretaria Judicial: porto.tr@tribunais.org.pt
Procuradoria Geral Regional: porto.pgd@tribunais.org.pt

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